Relatórios
Oportunidade: inscrições para três novas vagas do MEPCT/RJ
Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura do Rio de Janeiro lança Edital de Eleição com três novas vagas para o órgão. Saiba como se candidatar.
O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e que, nos termos da Lei nº 5.778/10, realiza o processo de eleição dos membros do MEPCT/RJ, anuncia Edital de Eleição que irá selecionar 3 novos/as integrantes para o mandato entre 2024-2027, os quais irão integrar a equipe do Mecanismo. Das 3 vagas, uma será necessariamente destinada a pessoas negras ou indígenas.
O MEPCT/RJ é um importante órgão de direitos humanos, que funciona de maneira indepente e autônoma na Alerj, realizando inspeções, recomendações e diálogos institucionais sobre os espaços de privação de liberdade e a prevenção de torturas ou maus-tratos. Os termos do edital estarão disponíveis a todos/as no momento de sua publicação, inclusive com o canal oficial para a apresentação de curríulos. Desse modo, para maiores informações sobre o processo seletivo, as pessoas interessadas devem ficar atentas às redes sociais do CEPCT/RJ e ao site do MEPCT/RJ.