Notas e Artigos
do Mecanismo Rio

O Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura juntamente com o Mecanismo Estadual de Prevenção e combate a Tortura vem a público repudiar a Decisão do Tribunal de Justiça do Rio.

Por vezes, invisibilizados e até negados, os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico seguem em funcionamento precário, mais aliado a segurança do que o cuidado em saúde.

Nesta data, em 1948, foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)

Denúncias de tortura praticadas pelo Serviço de Operações Especiais (SOE/GSE).

Ao futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino.