MECANISMO
Conheça o
de Combate e Prevenção à Tortura do Rio de Janeiro
Quem Somos?
O Mecanismo Estadual de Combate à Tortura do Rio de Janeiro é um órgão público vinculado à ALERJ, criado em 2010 e resultante de diretrizes da ONU, que assume como principais objetivos planejar, realizar e conduzir visitas periódicas e regulares a espaços de privação de liberdade, prevenindo ativamente através de recomendações e da identificação de situações ou riscos de tortura, além de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes. Dentre esses espaços, estabelecimentos públicos ou privados de controle, vigilância, internação, acolhimento constitucional ou tratamento, como prisões, hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos, casas de repouso, dentre outros. O Mecanismo tem ainda como atribuição a recomendação de medidas para adequação dos espaços de privação de liberdade aos parâmetros internacionais e nacionais, além de acompanhar as medidas implementadas.
