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MECANISMO

Conheça o

de Combate e Prevenção à Tortura do Rio de Janeiro

22/11/23

Mecanismo RJ vai a fórum em Washington

O Mecanismo Estadual de Combate e Prevenção à Tortura do Rio de Janeiro esteve, no último dia 9, realizando reunião de trabalho em Washington durante o Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Quem Somos?

O Mecanismo Estadual de Combate à Tortura do Rio de Janeiro é um órgão público vinculado à ALERJ, criado em 2010 e resultante de diretrizes da ONU, que assume como principais objetivos planejar, realizar e conduzir visitas periódicas e regulares a espaços de privação de liberdade, prevenindo ativamente através de recomendações e da identificação de situações ou riscos de tortura, além de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes. Dentre esses espaços, estabelecimentos públicos ou privados de controle, vigilância, internação, acolhimento constitucional ou tratamento, como prisões, hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos, casas de repouso, dentre outros. O Mecanismo tem ainda como atribuição a recomendação de medidas para adequação dos espaços de privação de liberdade aos parâmetros internacionais e nacionais, além de acompanhar as medidas implementadas.

Nossos Eventos

Assista ao documentário

O MEPCT/RJ retrata sua história de luta pela dignidade de pessoas privadas de liberdade com novo documentário original, a partir de cinco casos emblemáticos de tortura no estado do Rio de Janeiro.

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Novidades

22/11/23

Mecanismo RJ vai a fórum em Washington

O Mecanismo Estadual de Combate e Prevenção à Tortura do Rio de Janeiro esteve, no último dia 9, realizando reunião de trabalho em Washington durante o Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

10/11/23

Mecanismo RJ em Brasília

Nos dias 6 e 7 de novembro, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura esteve em Brasilia para o 4º Encontro Nacional de Mecanismos e Comitês de Prevenção e Combate à Tortura.

29/09/23

Mecanismo RJ lança novo livro

Novo trabalho do MEPCT/RJ abre os bastidores do extenso trabalho do órgão, mostrando como as recomendações agem no combate e prevenção à tortura no estado do Rio.

13/11/23

MEPCT/RJ publica acervo completo de relatórios do órgão. Confira!

Acesse agora a nossa aba de "Relatórios" e tenha acesso a todos os trabalhos do órgão, desde 2011, disponíveis também para download.

16/10/23

Oportunidade: inscrições para três novas vagas do MEPCT/RJ

Edital de Eleição, que será divulgado em Diário Oficial, irá selecionar três novos integrantes do órgão. Veja como se candidatar.

29/09/23

Mecanismo traz documentário original

O MEPCT/RJ retrata a história de luta pela dignidade de pessoas privadas de liberdade com novo documentário original, a partir de cinco casos emblemáticos de tortura no estado do Rio de Janeiro.

Nossos Relatórios

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